Na justificativa do projeto, deputado destaca que avanços tecnológicos podem ser utilizados para tornar a Justiça mais eficiente. O Senado aprovou nesta terça-feira, 11, projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Como já foi aprovado pela Câmara e não sofreu mudanças no Senado, o PL 1.679/19 segue para a sanção …
Prezados(as), O STF Educa é uma parceria entre Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal para disponibilizar à sociedade cursos gratuitos e de qualidade. Veja abaixo a relação, a carga horária e o programa de cada curso. Período de inscrições: de 3 a 28 de fevereiro.Prazo para realização: até 31 de março. CURSOS — STF …
Formulário de inscrição para o Ciclo de cursos abertos – fevereiro e março. Leia mais »
Desde o dia da leitura do testamento de Gugu Liberato, em 29 de novembro, o status de seu relacionamento com Rose Miriam di Matteo, mãe de seus três filhos, está em discussão. Excluída do documento, a mulher tenta provar na Justiça que eles viviam em união estável, para ter acesso a parte dos bens deixados. …
EXTRA: ENTENDA O QUE É UNIÃO ESTÁVEL E COMO FUNCIONA A PARTILHA DE BENS NESTA RELAÇÃO Leia mais »
O Tribunal Regional da 4ª Região é o vencedor da categoria Tribunal Regional Federal do prêmio “Conciliar é Legal”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e criado para estimular práticas de sucesso, criatividade e a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos. Lançada em 2010, a iniciativa está alinhada à Resolução CNJ 125/2010, que dispõe sobre a …
Edital 002/2020 EDITAL DE SELEÇÃO – PROFISSIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ATUAÇÃO NOS SEGUINTES ESTADOS: ACRE (AC), ALAGOAS (AL), AMAPÁ (AP), CEARÁ (CE), PARAÍBA (PB), RONDÔNIA (RO), RORAIMA (RR) E SÃO PAULO (SP). Termo de Referência para a Contratação de serviços profissionais, conforme especificações a seguir, nos termos do Acordo referente ao projeto “BRA/18/019 – …
Edital de seleção para profissionais de Justiça Restaurativa em 8 Estados Leia mais »
Após registrado judicialmente o testamento e sendo todos os interessados capazes e concordes com os seus termos O cenário legal brasileiro recebeu importantes mudanças e muito benéficas no tocante ao INVENTÁRIO e no tocante ao ITCMD (imposto de transmissão “causa mortis” e doação, de quaisquer bens ou direitos). Conforme já referido no artigo de nossa autoria, …
ARTIGO: MUDANÇAS RECENTES SOBRE O INVENTÁRIO E A COBRANÇA DO ITCMD – POR DALI SILVA Leia mais »
Objetivo Transmitir de maneira teórico-vivencial os movimentos básicos, que nos permitem reconciliar aspectos que rejeitamos em nó mesmos, no nosso entorno e no coletivo, conectando-nos com o nosso propósito e poder pessoal. Contribuir para a ampliação da consciência, o desenvolvimento do autoconhecimento e o fortalecimento dos protagonistas da justiça na gestão dos conflitos, de forma …
EPM – Curso Rápido / Ciclo de Palestras – Workshop ABC de Movimentos Essenciais Leia mais »
As constelações familiares, desenvolvias por Bert Hellinger, estão entrando com força no Poder Judiciário brasileiro. O ponto de partida foi o trabalho pioneiro do Juiz Sami Storch, do Tribunal de Justiça da Bahia, com resultados muito expressivos, especialmente quanto aos acordos judiciais em casos difíceis. Essa novidade se insere em um movimento maior no Judiciário, …
O surgimento das Constelações Estruturais no Judiciário Leia mais »
Exames gratuitos beneficiam famílias de baixa renda. O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) iniciaram na última segunda-feira (10), na Comarca de Ribeirão Preto, as primeiras coletas do projeto-piloto de perícias de vínculo genético fruto do convênio firmado em 2019. O objetivo …
Cejusc de Ribeirão Preto e Imesc iniciam projeto-piloto para exames de DNA Leia mais »
Após registrado judicialmente o testamento e sendo todos os interessados capazes e concordes com os seus termos O cenário legal brasileiro recebeu importantes mudanças e muito benéficas no tocante ao INVENTÁRIO e no tocante ao ITCMD (imposto de transmissão “causa mortis” e doação, de quaisquer bens ou direitos). Conforme já referido no artigo de nossa autoria, …
ARTIGO: MUDANÇAS RECENTES SOBRE O INVENTÁRIO E A COBRANÇA DO ITCMD – POR DALI SILVA Leia mais »