EXCELÊNCIA PREMIADA TRF-4 vence prêmio “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça

O Tribunal Regional da 4ª Região é o vencedor da categoria Tribunal Regional Federal do prêmio “Conciliar é Legal”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e criado para estimular práticas de sucesso, criatividade e a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos. Lançada em 2010, a iniciativa está alinhada à Resolução CNJ 125/2010, que dispõe sobre a …

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Edital de seleção para profissionais de Justiça Restaurativa em 8 Estados

Edital 002/2020 EDITAL DE SELEÇÃO – PROFISSIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ATUAÇÃO NOS SEGUINTES ESTADOS: ACRE (AC), ALAGOAS (AL), AMAPÁ (AP),  CEARÁ (CE), PARAÍBA (PB), RONDÔNIA (RO), RORAIMA (RR) E SÃO PAULO (SP).  Termo de Referência para a Contratação de serviços profissionais, conforme especificações a seguir, nos termos do Acordo referente ao projeto “BRA/18/019 – …

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ARTIGO: MUDANÇAS RECENTES SOBRE O INVENTÁRIO E A COBRANÇA DO ITCMD – POR DALI SILVA

Após registrado judicialmente o testamento e sendo todos os interessados capazes e concordes com os seus termos O cenário legal brasileiro recebeu importantes mudanças e muito benéficas no tocante ao INVENTÁRIO e no tocante ao ITCMD (imposto de transmissão “causa mortis” e doação, de quaisquer bens ou direitos). Conforme já referido no artigo de nossa autoria, …

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EPM – Curso Rápido / Ciclo de Palestras – Workshop ABC de Movimentos Essenciais

Objetivo Transmitir de maneira teórico-vivencial os movimentos básicos, que nos permitem reconciliar aspectos que rejeitamos em nó mesmos, no nosso entorno e no coletivo, conectando-nos com o nosso propósito e poder pessoal. Contribuir para a ampliação da consciência, o desenvolvimento do autoconhecimento e o fortalecimento dos protagonistas da justiça na gestão dos conflitos, de forma …

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O surgimento das Constelações Estruturais no Judiciário

As constelações familiares, desenvolvias por Bert Hellinger, estão entrando com força no Poder Judiciário brasileiro. O ponto de partida foi o trabalho pioneiro do Juiz Sami Storch, do Tribunal de Justiça da Bahia, com resultados muito expressivos, especialmente quanto aos acordos judiciais em casos difíceis. Essa novidade se insere em um movimento maior no Judiciário, …

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Cejusc de Ribeirão Preto e Imesc iniciam projeto-piloto para exames de DNA

Exames gratuitos beneficiam famílias de baixa renda.         O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) iniciaram na última segunda-feira (10), na Comarca de Ribeirão Preto, as primeiras coletas do projeto-piloto de perícias de vínculo genético fruto do convênio firmado em 2019. O objetivo …

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ARTIGO: MUDANÇAS RECENTES SOBRE O INVENTÁRIO E A COBRANÇA DO ITCMD – POR DALI SILVA

Após registrado judicialmente o testamento e sendo todos os interessados capazes e concordes com os seus termos O cenário legal brasileiro recebeu importantes mudanças e muito benéficas no tocante ao INVENTÁRIO e no tocante ao ITCMD (imposto de transmissão “causa mortis” e doação, de quaisquer bens ou direitos). Conforme já referido no artigo de nossa autoria, …

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Atualização: Suspensão de expediente e de prazos em comarcas

Comunicado da Presidência. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, em razão do caos que chuvas intensas e alagamentos estão causando nas cidades, comunica a magistrados, servidores, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do Direito e público em geral a suspensão do expediente e dos prazos na data de hoje …

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Informativo SIMEC

Na última segunda-feira (03), o SIMEC-SP realizou sua primeira assembleia do ano com a categoria. O evento ocorreu no auditório Paulo Kobayashi da ALESP, na capital. Na ocasião, tratou-se de diversos temas, à exemplo do desenvolvimento de convênio saúde para filiados, de clube férias em Avaré e Praia Grande, aprovação das contas da diretoria, deliberação …

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TJSP instala 1ª e 2ª Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem e 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital

Fórum João Mendes Júnior recebe mais três varas. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, nesta terça-feira (5), a 1ª e 2ª Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem e a 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, no maior fórum da América Latina, o Fórum João Mendes Júnior. Estudo do …

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