Exames gratuitos beneficiam famílias de baixa renda.         O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) iniciaram na última segunda-feira (10), na Comarca de Ribeirão Preto, as primeiras coletas do projeto-piloto de perícias de vínculo genético fruto do convênio firmado em 2019. O objetivo …

Cejusc de Ribeirão Preto e Imesc iniciam projeto-piloto para exames de DNA Leia mais »

Após registrado judicialmente o testamento e sendo todos os interessados capazes e concordes com os seus termos O cenário legal brasileiro recebeu importantes mudanças e muito benéficas no tocante ao INVENTÁRIO e no tocante ao ITCMD (imposto de transmissão “causa mortis” e doação, de quaisquer bens ou direitos). Conforme já referido no artigo de nossa autoria, …

ARTIGO: MUDANÇAS RECENTES SOBRE O INVENTÁRIO E A COBRANÇA DO ITCMD – POR DALI SILVA Leia mais »

Comunicado da Presidência. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, em razão do caos que chuvas intensas e alagamentos estão causando nas cidades, comunica a magistrados, servidores, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do Direito e público em geral a suspensão do expediente e dos prazos na data de hoje …

Atualização: Suspensão de expediente e de prazos em comarcas Leia mais »

Na última segunda-feira (03), o SIMEC-SP realizou sua primeira assembleia do ano com a categoria. O evento ocorreu no auditório Paulo Kobayashi da ALESP, na capital. Na ocasião, tratou-se de diversos temas, à exemplo do desenvolvimento de convênio saúde para filiados, de clube férias em Avaré e Praia Grande, aprovação das contas da diretoria, deliberação …

Informativo SIMEC Leia mais »

Fórum João Mendes Júnior recebe mais três varas. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, nesta terça-feira (5), a 1ª e 2ª Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem e a 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, no maior fórum da América Latina, o Fórum João Mendes Júnior. Estudo do …

TJSP instala 1ª e 2ª Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem e 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital Leia mais »

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu editar uma súmula para pacificar o entendimento sobre um tipo específico de conflito de competência. Trata-se do conflito originado por ações de indenização propostas por vítimas de acidente de trânsito em casos nos quais se alega a responsabilidade do Estado em virtude de sua omissão ao oferecer serviços. …

TJ-SP edita súmula sobre competência de ações sobre acidente de veículos Leia mais »

Reiniciando o grupo de estudos. Livro Ordens da Ajuda de Bert Hellinger. O encontro será no dia 12/02/2020 às 19:00, via zoom. Todos os interessados estão convidados a participar e contribuir com o compartilhamento de conhecimento e percepções. Caso você não tenha tido contato com uma obra do Bert Hellinger e queira conhecer um pouco …

Comissão de Direito Sistêmico OAB Itapevi / SP Leia mais »