O Tribunal Regional da 4ª Região é o vencedor da categoria Tribunal Regional Federal do prêmio “Conciliar é Legal”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e criado para estimular práticas de sucesso, criatividade e a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos.
Lançada em 2010, a iniciativa está alinhada à Resolução CNJ 125/2010, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário.
A cerimônia de entrega do prêmio será realizada no próximo dia 18 de fevereiro, nas dependências do Conselho Nacional de Justiça, após o término da sessão plenária de julgamento.
Veja a lista de vencedores:
Categoria: Tribunal de Justiça
Vencedor: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Caso: “Paternidade para Todos”
Categoria: Tribunal Regional do Trabalho
Vencedor: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Caso: “Atlas da Conciliação e Plano de Incentivo a Conciliação”
Menção honrosa: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Caso: “Investigação de Conciliabilidade (i-Con) ”
Categoria: Tribunal Regional Federal
Vencedor: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Caso: “Conciliação Cooperativa”
Categoria: Juiz individual (Justiça Estadual)
Vencedora: Juíza de Direito Aline Vieira Tomás (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás)
Projeto: ADOCE: Acordos Após Ingestão de Dextrose/Glicose Observados em Conciliações Judiciais (processuais) e Extrajudiciais (pré-processuais)
Menção honrosa: Juíza de Direito Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro (Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia)
Projeto: “Conversas Eficazes, Prestação Jurisdicional Excelente”
Categoria: Juiz Individual (Justiça do Trabalho)
Vencedor: Juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho (Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região)
Projeto: “Autocomposição Incentivada”
Categoria: Juiz Individual (Justiça Federal)
Vencedor: Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva (Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Seção Judiciária da Paraíba)
Projeto: “Conciliação em Rede ”
Categoria: Instrutores de mediação e conciliação
Vencedores: Luiz Antonio Loureiro Travain (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) Projeto: “Grupo de Estudos à Distância em Conciliação e Mediação – NUPEMEC-JT2 – TRTSP”{
Menção honrosa: Jussiara dos Santos Martins de Souza Lavínia Vieira de Andrade Waichert Lyrio Paula Morgado Horta Monjardim Cavalcanti (Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo)
Projeto: Oficina “Outrospecção” para Mediadores Judiciais”
Menção Honrosa: Margareth Catia Barbosa da Costa (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)
Projeto: Mediação no Terceiro Tempo
Categoria: Ensino superior
Vencedora: Universidade de Santa Cruz do Sul
Projeto: “A Crise Da Jurisdição e a Cultura Da Paz: A Mediação Como Meio Democrático, Autônomo e Consensuado de Tratar dos Conflitos”
Categoria: Mediação e conciliação extrajudicial
Vencedores: Maria de Fátima Pereira de Jesus Karine Medeiros Dantas (67ª Companhia Independente de Polícia Militar)
Projeto: “Oportunizar”
Menção Honrosa: Marcos Rocha Antônio Francisco Gomes Silva Diani Cristina Alves dos Santos (Governo do Estado de Rondônia)
Projeto: “Mediação no Sistema Socioeducativo”
Categoria: Demandas complexas ou coletivas
Vencedor: Desembargador Federal Paulo Fontes (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) Projeto: “Religiões Afro: Direito de Resposta”
Menção honrosa: SKY Serviços de Banda Larga “Librabot”
Semana Nacional de Conciliação
Vencedores: Critério do artigo 13, I, do regulamento: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Tribunal Regional Federal da 3ª Região Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Critério do artigo 13, II, do regulamento: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal Regional Federal da 3ª Região Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região