O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu editar uma súmula para pacificar o entendimento sobre um tipo específico de conflito de competência. Trata-se do conflito originado por ações de indenização propostas por vítimas de acidente de trânsito em casos nos quais se alega a responsabilidade do Estado em virtude de sua omissão ao oferecer serviços. …

TJ-SP edita súmula sobre competência de ações sobre acidente de veículos Leia mais »

Reiniciando o grupo de estudos. Livro Ordens da Ajuda de Bert Hellinger. O encontro será no dia 12/02/2020 às 19:00, via zoom. Todos os interessados estão convidados a participar e contribuir com o compartilhamento de conhecimento e percepções. Caso você não tenha tido contato com uma obra do Bert Hellinger e queira conhecer um pouco …

Comissão de Direito Sistêmico OAB Itapevi / SP Leia mais »