Na justificativa do projeto, deputado destaca que avanços tecnológicos podem ser utilizados para tornar a Justiça mais eficiente. O Senado aprovou nesta terça-feira, 11, projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Como já foi aprovado pela Câmara e não sofreu mudanças no Senado, o PL 1.679/19 segue para a sanção …

Senado aprova conciliação por videoconferência em Juizados Especiais; texto aguarda sanção Leia mais »

Prezados(as), O STF Educa é uma parceria entre Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal para disponibilizar à sociedade cursos gratuitos e de qualidade. Veja abaixo a relação, a carga horária e o programa de cada curso. Período de inscrições: de 3 a 28 de fevereiro.Prazo para realização: até 31 de março. CURSOS — STF …

Formulário de inscrição para o Ciclo de cursos abertos – fevereiro e março. Leia mais »

Desde o dia da leitura do testamento de Gugu Liberato, em 29 de novembro, o status de seu relacionamento com Rose Miriam di Matteo, mãe de seus três filhos, está em discussão. Excluída do documento, a mulher tenta provar na Justiça que eles viviam em união estável, para ter acesso a parte dos bens deixados. …

EXTRA: ENTENDA O QUE É UNIÃO ESTÁVEL E COMO FUNCIONA A PARTILHA DE BENS NESTA RELAÇÃO Leia mais »

O Tribunal Regional da 4ª Região é o vencedor da categoria Tribunal Regional Federal do prêmio “Conciliar é Legal”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e criado para estimular práticas de sucesso, criatividade e a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos. Lançada em 2010, a iniciativa está alinhada à Resolução CNJ 125/2010, que dispõe sobre a …

EXCELÊNCIA PREMIADA TRF-4 vence prêmio “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça Leia mais »

Edital 002/2020 EDITAL DE SELEÇÃO – PROFISSIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ATUAÇÃO NOS SEGUINTES ESTADOS: ACRE (AC), ALAGOAS (AL), AMAPÁ (AP),  CEARÁ (CE), PARAÍBA (PB), RONDÔNIA (RO), RORAIMA (RR) E SÃO PAULO (SP).  Termo de Referência para a Contratação de serviços profissionais, conforme especificações a seguir, nos termos do Acordo referente ao projeto “BRA/18/019 – …

Edital de seleção para profissionais de Justiça Restaurativa em 8 Estados Leia mais »

Após registrado judicialmente o testamento e sendo todos os interessados capazes e concordes com os seus termos O cenário legal brasileiro recebeu importantes mudanças e muito benéficas no tocante ao INVENTÁRIO e no tocante ao ITCMD (imposto de transmissão “causa mortis” e doação, de quaisquer bens ou direitos). Conforme já referido no artigo de nossa autoria, …

ARTIGO: MUDANÇAS RECENTES SOBRE O INVENTÁRIO E A COBRANÇA DO ITCMD – POR DALI SILVA Leia mais »

Objetivo Transmitir de maneira teórico-vivencial os movimentos básicos, que nos permitem reconciliar aspectos que rejeitamos em nó mesmos, no nosso entorno e no coletivo, conectando-nos com o nosso propósito e poder pessoal. Contribuir para a ampliação da consciência, o desenvolvimento do autoconhecimento e o fortalecimento dos protagonistas da justiça na gestão dos conflitos, de forma …

EPM – Curso Rápido / Ciclo de Palestras – Workshop ABC de Movimentos Essenciais Leia mais »