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A CAMCESP é instituição formadora, que atendeu aos critérios definidos pela Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 e emendas 1 e 2 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, Resolução nº 6 de 21 de novembro de 2016, alterada pela Resolução 3 de 7 de junho de 2017 da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
MARGARETE APARECIDA SALTORATTO
Diretora da CAMCESP, graduada em Direito e Pedagogia, especialista em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos pela EPM e Instrutora/Supervisora credenciada pelo CNJ. Mediadora e conciliadora do TJSP, TRF3, CEJUSC STJ, Ministério da Cultura – Direitos Autorais, com atuação em Cível, Família e Penal. Foi Diretora da 2ª Vara de Família de São Miguel Paulista/TJSP e Supervisora do NUPEMEC/TJSP até 2014. Autora do programa GPS (Grupo Permanente de Supervisão) implantado nos CEJUSCs de SP, coautora de livros sobre mediação e docente, supervisora e tutora em cursos de formação da EPM e entidades habilitadas pelo NUPEMEC.
MARCIA RAICHER
Graduada em Direito (FMU) com Pós-Graduação em Docência, é Diretora Pedagógica da CALA desde 2001 e mediadora judicial no TRF 3ª Região e CEJUSC/TJSP com mais de 80% de acordos exitosos. Ex-Conselheira do V TED/OAB-SP, atual Relatora do XXIII TED, com vasta experiência docente universitária e autora de livros sobre métodos consensuais como “Primeiras Lições Sobre Meios Alternativos de Solução de Conflitos” (2021). Reconhecida com láurea da Câmara de Vereadores de SP (2019) e Prêmio Bruno Covas (2025) por excelência em mediação, possui atuação internacional através de parcerias MERCOSUL e Eurocâmaras.”.
GEMAURO GONÇALVES DOS SANTOS
Graduado em Filosofia com especialização em Gestão Estratégica de Negócios (FAAP) e Metodologia do Ensino Superior, possui experiência docente em cursos superiores e é sócio-proprietário do Instituto CALA. Árbitro judicial capacitado pela CALA (2002), mediador e conciliador judicial pelo TJSP (2015), atuando no quadro efetivo da CALA e como Coordenador Assistente em cursos de capacitação de mediadores/conciliadores (Res. 125/2010). Supervisor de Mediação pelo GPS/TJSP CEJUSC Central e mediador da CBMAE/Associação Comercial de SP, com vasta experiência em gestão hoteleira e turismo aplicada aos métodos consensuais.
TATIANE DE CARVALHO SCHIPPNIK
Graduada em Direito (Carlos Drummond de Andrade), advogada OAB/SP, especialista pós-graduada em Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e mediadora/conciliadora judicial capacitada pela Resolução 125/CNJ, nomeada pelo TJSP. Atua como docente e palestrante desde 2018 em cursos de capacitação pela CAMCESP, OAB, Polícia Militar e EPM, com especialização em mediação familiar e escolar, tendo recebido reconhecimento do 48º BPM/M (2019). Mediadora judicial em múltiplas Varas do TJSP (Itaquera, São Miguel, Penha, Tatuapé e Foro Central) e árbitra/mediadora privada da CAMCESP, cadastrada no TJ e associada ao CONIMA.
LUIZ ANTÔNIO LOUREIRO TRAVAIN
Disciplinas: Tutorias . Membro imortal da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, titular da Cadeira 11. Agraciado com a medalha Justitia et Veritas, em homenagem ao jurista Heráclito Fontoura Sobral Pinto. Condecorado com o título honorífico de Comendador da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura. Mestrado internacional em Máster Universitario en Resolución de Conflictos y Mediación (Resolução de conflitos e Mediação) Vencedor da X Edição do Prêmio Conciliar é Legal, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -CNJ, categoria Instrutor de Mediação (2019).
CARLEANE LOPES SOUZA
Advogada e Mestra em Direito, mediadora formada pela Escola Paulista da Magistratura e Supervisora/Instrutora credenciada pelo CNJ, com experiência como Coordenadora de Curso de Capacitação (2013-2017) e Pós-Graduação em Métodos Consensuais na Faculdade LEGALE (2013-2022). Mediadora nomeada pela Justiça Federal da 3ª Região para casos de restituição de criança pela Convenção de Haia 1980 e docente convidada do TRF3 para capacitação em mediação de família internacional. Especialista em mediação familiar internacional com foco em conflitos transfronteiriços envolvendo menores.
DOCENTES PARA AULAS DE POLITICAS PÚBLICAS:
São convidados os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC SP).
PROGRAMAÇÃO:
Aula 1 – 15/07/2025 – das 19:00 às 21:00 horas – As Políticas Públicas de Tratamento Adequado dos Superendividados – (2h/aula) – DOCENTE: DR. JORGE TOSTA – DESEMBARGADOR.
Aula 2 – 17/07/2025 – das 19:00 às 21:00 horas – Processos de Repactuação de Dívidas – (2h/aula) – DOCENTE: DRA MÁRCIA BARONE – DESEMBARGADORA.
Aula 3 – 22/07/2025 – das 19:00 às 21:00 horas – A importância da cultura de pacificação para os superendividados no atual cenário brasileiro – (2h/aula) – DOCENTE: DESEMBARGADORA MARIA CRISTINA ZUCCH.
Aula 4 – 24/07/2025 – das 19:00 às 21:00 horas – Introdução à Lei do Superendividamento; Conceito de Superendividamento; A quem se aplica essa lei; Regime de Oferta de Crédito; Mudanças na cobrança de crédito; Regime de renegociação de dívidas; Conciliação Judicial para a renegociação de dívidas – (2h/aula) – DOCENTE: DR. RICARDO PEREIRA JÚNIOR – JUIZ DE DIREITO.
Aula 5 – 29/07/2025 – das 19:00 às 21:00 horas – Conceitos no Superendividamento – (2h/aula) – DOCENTE: DRA VANESSA MARQUES DA SILVA – ADVOGADA.
Aula 6 – 31/07//2025 – das 19:00 às 21:00 horas – Questões empresariais e as dificuldades enfrentadas versus os consumidores superendividados; Direito empresarial e suas obrigações para com os consumidores. O impacto do superendividamento nas empresas e a conciliação nas ações de Recuperação Judicial – (2h/aula) – DOCENTES: DRA. MARCIA RAICHER – ADVOGADA E JUÍZA INSTRUTORA NO XXIII TED DA OAB/SP em codocência com MARGARETE APARECIDA SALTORATTO – INSTRUTORA EM TÉCNICAS AUTOCOMPOSITIVAS PELO CNJ.
Aula 7 – 05/08/2025 – das 19:00 às 21:00 horas – Prevenção ao Superendividamento. Uma orientação aos profissionais mediadores e conciliadores quando da aplicação do plano de recuperação do superendividado. – (2h/aula) – DOCENTE: DR. JOÃO WALTER COTRIN MACHADO – JUIZ DE DIREITO.
Aula 8 – 07/08/2025 – das 19:00 às 21:00 horas – A importância da CNV nas questões do superendividamento – (2h/aula) – DOCENTE: GEMAURO SANTOS – MEDIADOR.
Aula 9 – 12/08/2025 – das 19:00 às 21:00 horas – Casos Práticos – Como se comportar como conciliador – (2h/aula) – DOCENTE: DRA. CARLEANE LOPES SOUZA – MESTRA EM DIREITO – PROFESSORA UNIVERSITARIA – MEDIADORA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL- INSTRUTORA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
INVESTIMENTO: R$499,00, que poderá ser parcelado em até 10x R$49,90 no cartão de crédito – https://pag.ae/7_GPEAYEr OU Valor à vista: R$450,00 na Chave PIX [email protected]
ASSOCIADO SIMEC: SOMENTE TERÃO DESCONTO MEDIANTE ENVIO DA COMPROVAÇÃO COMO ASSOCIADO – R$399,00, que poderá ser parcelado em até 10x R$39,90 no cartão de crédito OU Valor à vista: R$350,00 na Chave PIX
INSCRIÇÕES e MATRÍCULAS: os interessados deverão encaminhar e-mail para [email protected] informando o nome completo, e-mail, telefone e CPF, acompanhado do comprovante de pagamento, sob pena de não ser cadastrado no CONCILIAJUD.
ATIVIDADE COMPLEMENTAR – TEMA: Superendividamento e o tratamento adequado dessa questão no atual cenário brasileiro – mínimo de 05 laudas, conforme normas da ABNT – (6h) – entrega até o dia 17 de agosto de 2025, no e-mail [email protected].
CERTIFICADO: O certificado estará disponível a partir do dia 20 de agosto de 2025 no CONCILIAJUD.
A CAMCESP – Câmara de Arbitragem, Mediação, Conciliação e Estudos de São Paulo está habilitada a ministrar cursos de Capacitação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores.
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